A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pediu, nesta segunda-feira, que o Supremo Tribunal Federal arquive a ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sobre...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar a notícia-crime apresentada por parlamentares contra o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI),...
A Prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de segunda-feira (/), um pedido de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes soltou o jornalista e blogueiro Oswaldo Eustáquio, mas impôs restrições à circulação dele. O pedido de prisão...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para ser o relator de uma ação em que o Ministério Público do Rio contra...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender todos os processos em tramitação no país que discutam qual...
O grupo formado lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex (LGBTI) vai poder a partir desta segunda-feira (29) fazer doação de sangue no Hospital Universitário...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito nesta quinta-feira (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga...
A líder do grupo “300 do Brasil”, Sara Fernanda Giromini, mais conhecida como Sara Winter, foi liberada da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a Colmeia, no fim...
Nesta quarta-feira, os advogados da militante Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) impeça o ministro Alexandre de Moraes de...