O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na tarde desta segunda-feira (31), que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresente, dentro de...
O Superior Tribunal de Justiça determinou, na manhã desta sexta-feira (28), o afastamento imediato do governador Wilson Witzel do cargo por supostas irregularidades em contratos na...
O ex- secretário de estado de saúde Edmar Santos foi solto durante a noite desta quinta-feira (07), após decisão do Superior Tribunal de Justiça. Às 21h30,...
O Superior Tribunal de Justiça negou, nesta quarta-feira (15), um pedido de habeas corpus ao ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Santos. A decisão é da...
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (27), o pedido de federalização das investigações sobre o assassinato da vereadora...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, suspendeu, nesta sexta-feira, as decisões judiciais que obrigavam o presidente Jair Bolsonaro a entregar os resultados dos...
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido da União e suspendeu os efeitos da liminar do Tribunal Regional...
A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta terça-feira (14) o pedido de um homem de 75 anos que solicitou utilizar um...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, atendeu nessa quinta-feira (26) a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU)...