Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (27), o pedido de federalização das investigações sobre o assassinato da vereadora...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, suspendeu, nesta sexta-feira, as decisões judiciais que obrigavam o presidente Jair Bolsonaro a entregar os resultados dos...
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido da União e suspendeu os efeitos da liminar do Tribunal Regional...
A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta terça-feira (14) o pedido de um homem de 75 anos que solicitou utilizar um...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, atendeu nessa quinta-feira (26) a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU)...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira, dia 6 de março, a imediata reabertura da Avenida Niemeyer, após nove meses da via fechada. A...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do apresentador Carlos Massa, o Ratinho. O apresentador deve pagar uma indenização de R$ 150 mil por...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje liberar a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção...
O pedido de liberdade do ex-deputado estadual do Rio Edson Albertassi foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha....
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que vai discutir o aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária dos segurados, em...