Atuação das Procuradorias se dará por meio de forças-tarefas ou operações constituídas
Advogados solicitam a soltura da ex-parlamentar até que ocorra o julgamento dos recursos apresentados contra a condenação dela em novembro do ano passado
Na sessão plenária desta terça-feira (18), ao término dos julgamentos, o Colegiado do TRE-RJ manifestou, por unanimidade, apoio e solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, em...
Leandro Pereira da Silva, conhecido como “Léo do Rodo”, foi condenado pela Justiça do Rio a 10 anos de prisão em regime fechado. Ele é acusado...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF) negou pedido da defesa dos três policiais rodoviários federais acusados de terem matado, por asfixia,...
O juízo da 3ª Vara Criminal da Capital recebeu a denúncia contra Jackson dos Santos Fernandes, acusado de matar a facadas a sua companheira grávida Ana...
Decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio estabelece que só poderá ter o direito quem tem renda mensal de até R$ 3.205,20
Decisão é da 7ª Câmara Criminal do Rio, que manteve um parecer anterior da Corte que ampliou os crimes que os dois terão de responder em...
Advogados que representam a mãe de Henry Borel alegam que a nova ordem de prisão determinada pelo ministro do STF foi "pautada em falsas informações criadas...
Monique Medeiros foi novamente presa na última quinta-feira (06) por determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)