O ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB) acionou a Justiça, nessa sexta-feira (22), contra o atual chefe do Executivo paulista, João Doria (PSDB). O motivo...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 207643, em que a defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro (RJ)...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital, obteve...
O homem identificado como Tiago Barbosa dos Santos, de 38 anos, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva, durante uma audiência de custódia realizada nesta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e advocatícios por beneficiários da justiça gratuita,...
Tramitando há quase mil dias, o processo criminal que julga a tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, foi anulado. A decisão é do Superior Tribunal de...
A Procuradoria-Geral da República defendeu novamente no Supremo Tribunal Federal o arquivamento de pedidos para investigar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ao sair sem...
A juíza Elizabeth Machado Louro, titular da 2ª Vara Criminal da Capital, aceitou a denúncia do Ministério Público contra dois policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta segunda-feira (18), queixa-crime apresentada pelo empresário Luciano Hang contra o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS),...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. A sessão...