As concessionárias de serviços públicos do Estado do Rio estão proibidas de efetuarem cobranças nas faturas mensais dos seus respectivos clientes pelo fornecimento de serviços ou...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, em discussão única, dois projetos de resolução que concedem a Medalha Tiradentes, maior honraria do Parlamento...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nesta terça-feira (20), por unanimidade e em votação simbólica,...
O presidente da Câmara dos deputados, deputado Hugo Motta (REP-PB), será condecorado com a Medalha Tiradentes, maior honraria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de...
As concessionárias de serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica e gás, bem como as operadoras de planos de saúde, estão autorizadas a divulgar em suas...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza Campanha Anual de Vacinação contra a Gripe (Influenza), que começa segunda-feira (12) e vai até...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 3.784/21, da deputada Zeidan (PT), que regulamenta a...
Creches e hotéis para animais de estimação serão obrigados a instalar câmeras de monitoramento nas dependências internas e externas. A determinação é da Lei 10.756/25,...
As multas aplicadas pela Lei 4.129/03, que obriga os supermercados a destacar a data de validades dos produtos incluídos em promoções especiais, deverão ser revertidas para...
As unidades de saúde públicas e privadas deverão adotar medidas para garantir condições de acessibilidade às pessoas com nanismo. A determinação consta no Projeto de Lei...
Eternity surge como uma das apostas de destaque do estúdio A24 para 2025, trazendo uma narrativa de romance ambientada em...
Durante o climas mais frios, muitas pessoas notam que o sol parece mais alaranjado, principalmente nas primeiras horas da manhã...
A discussão sobre quais são os países mais inteligentes do mundo voltou a ganhar destaque. Pesquisas recentes revelam um cenário...