Mestre em Direito Público, Rodrigo Zambão é professor do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Uerj (Ceped/Uerj). Ele comenta a Lei 14.230/21,...
O Arco Metropolitano (BR-493), em toda a sua extensão e margens, foi declarado como área de relevante interesse econômico estadual. A determinação é de autoria do...
O relator da CPI da Intolerância Religiosa, na Assembleia Legislativa do Rio, Átila Nunes (PSD) vai acionar o Ministério Público para que investigue o uso de...
Levantamento realizado pela Secretaria de Estado de Saúde mostra que, entre os dias 1º e 18 de maio, 60 dos 92 municípios do estado do Rio...
A LER – Salão Carioca do Livro – poderá ser declarado Patrimônio Imaterial Cultural do Estado do Rio de Janeiro. A medida busca firmar parcerias para...
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 493 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado...
O presidente Jair Bolsonaro disse que, provavelmente, foi o único chefe de Estado que adotou estratégia diferenciada de combate à pandemia, ao questionar o isolamento social...
Os Trabalhadores vão poder comprar ações da Eletrobras usando o FGTS. O governo espera que o volume aportado chegue a R$ 6 bilhões. Vai ser possível...
O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 9.687/22 que torna mais eficaz a busca por jovens menores de 16 anos e pessoas com deficiência desaparecidas. Ela...
Foi publicada, nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União a sanção do presidente Jair Bolsonaro à medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um...