O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (01), o decreto que torna sem efeito a nomeação de 25 de junho de 2020 de Carlos Alberto...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (30), a Lei 14.018/2020, que destina auxílio financeiro da União, no valor de R$ 160 milhões, para Instituições de Longa...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para ser o relator de uma ação em que o Ministério Público do Rio contra...
Entrou em vigor nesta terça-feira a lei que destina R$ 3 bilhões para amenizar os impactos da pandemia da Covid-19 no setor cultural. O dinheiro vai...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou na manhã desta terça-feira, durante uma entrevista a uma emissora de TV, que o Governo Federal vai prorrogar o...
A data para o retorno das aulas em escolas particulares no Rio de Janeiro, após a paralisação em virtude da pandemia de Covid-19 ainda não está...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu nesta segunda-feira (29), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o deferimento de medida liminar para...
Projeto de Lei institui o Programa Emergencial de Apoio ao Grupo de Risco durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade...
Os ministérios da Economia e da Saúde criaram um grupo de trabalho para revisar a lista de enfermidades e afecções que autorizam o pagamento de auxílio-doença...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender todos os processos em tramitação no país que discutam qual...