O programa tem entre seus objetivos reduzir a evasão nessa fase da educação básica
Lei atual limita o pagamento do benefício a quem tem filho de até 14 anos
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (ALERJ) vota nesta quarta-feira (06) a prorrogação da CPI das Embarcações por mais 60 dias. A Comissão Parlamentar de...
O Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, votou favoravelmente à Prefeitura do Rio no julgamento que pode levar à encampação da Linha Amarela. O voto...
Projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Colegiado aprovou o texto da relatora Eliziane Gama (PSD-MA), que sugeriu o indiciamento do ex-presidente e de mais 60 pessoas
Parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), foi favorável ao projeto
As comissões de Transporte, Combate à Desordem Urbana e de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vão convocar assessoria da Casa Civil, representantes do...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores...