Decisão foi da 8ª Câmara Criminal de Justiça
Pedido foi encaminhado à ministra Cármen Lúcia, relatora do inquérito no STF
Ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, deve pedir um parecer da Procuradoria-Geral da República sobre uma eventual inclusão de Bolsonaro na investigação
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu durante a tarde desta quinta-feira (30) que será realizado um novo julgamento contra...
Comediante foi condenado a pagar R$ 25 mil ao empresário após publicação no twitter
O primeiro júri sobre a morte de Patrícia Amieiro aconteceu em 2019. No entanto, com o surgimento de uma nova testemunha no ano de 2020 o...
Nunes Marques argumentou que a norma que gerou a equiparação entre meios de comunicação e a internet só poderia valer após as eleições de 2018
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro rejeitou a denúncia do Ministério Público contra o senador Flávio Bolsonaro em processo que envolvia investigações...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, por unanimidade, a denúncia contra o desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, pediu a anulação da denúncia movida pelo órgão contra o senador Flávio Bolsonaro...