A Justiça vai decidir, nesta quinta-feira (05), se aceita ou não o pedido de um novo julgamento no caso da engenheira Patrícia Amieiro, que desapareceu em...
A Câmara dos Deputados aprovou o, nessa terça-feira (3), o projeto de Lei que estabelece medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica...
Parlamentares de oposição fizeram um protesto no Plenário da Câmara dos Deputados contra a decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro, de conceder a graça à...
Um observatório do feminicídio para coletar e analisar dados relacionados a este tipo de crime será criado no Estado do Rio. É o que determina a...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma investigação ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, após áudios revelados pela Folha de...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (22), um projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes no ambiente doméstico, chamado de Henry Borel,...
O Rio de Janeiro terá um Observatório do Feminicídio, para coletar e analisar dados relacionados a este tipo de crime em todo o estado. É o...
O Plenário pode votar nesta terça-feira (15), a partir das 16h, três projetos de lei que buscam conter a violência familiar contra mulheres, crianças e adolescentes....
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou, nesta quarta-feira (19), a liberação de autotestes para Covid-19 no Brasil. O placar da votação foi de quatro...
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta segunda-feira (13), por unanimidade, determinar a substituição da prisão preventiva do ex-governador...