O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta quarta-feira (03) uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia...
A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) manifesta sua perplexidade diante da decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que, nesta quarta-feira (20), confirmou entrada...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs), em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava a...
A Procuradoria da República no Distrito Federal (DF) recorreu de uma decisão da Justiça Federal em Brasília, que recusou denúncia contra o blogueiro bolsonarista Allan dos...
O Superior Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (17) que o Ministério da Saúde restabeleça a distribuição de vacinas da Pfizer para o Estado São Paulo. A...
A primeira audiência do caso envolvendo a morte da jovem Vitorya Melissa Motta, de 22 anos, assassinada à facadas pelo próprio amigo, Matheus dos Santos Silva,...
O plenário da Câmara Municipal do Rio decidiu nesta quarta-feira (30), por unanimidade, cassar o mandato do vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, por quebra...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu no início da noite desta segunda-feira (21), suspender as convocações de governadores determinadas pela Comissão Parlamentar...
O presidente Jair Bolsonaro criticou a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite que o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC),...
Rosa Weber concedeu habeas corpus e autorizou que o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), não deponha à CPI da Covid. Caso compareça, ele tem o...