O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para o plenário virtual da Corte a ação que decidirá se os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia,...
O caso da jovem Mariana Ferrer tem movimentado as redes sociais, principalmente após a divulgação da sentença inédita de estupro culposo, “quando não há intenção de...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que ações penais e inquéritos voltarão a ser julgados pela Corte. Dessa forma, os processos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin negou o pedido feito pela defesa de Wilson Witzel para reavaliar a decisão que impediu o ex-governador do...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer para o Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, devem voltar...
A Procuradoria-Geral da República quer que o Supremo Tribunal Federal rejeite recurso do Ministério Público do Rio que pede a anulação do foro privilegiado do senador...
O Ministério Público Federal denunciou o ex-ministro das Cidades Alexandre Baldy e mais dez pessoas pelos crimes de corrupção, peculato, fraude em licitação e organização criminosa....
O ministro do STF, Gilmar Mendes, concedeu, no final da noite desta sexta-feira habeas corpus para restaurar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher...
A defesa do policial militar aposentado e ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (14), urgência na análise do pedido de...