A partir desta quarta-feira (5), concessionárias de serviços públicos no Rio de Janeiro só poderão alterar a data de vencimento das faturas com o consentimento dos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que reforça o combate ao crime organizado e amplia a proteção pessoal de agentes públicos...
As concessionárias de serviços públicos do Rio de Janeiro não poderão mais alterar a data de vencimento das faturas sem a autorização do consumidor. A medida...
Uma nova proposta no Brasil está em discussão para isentar idosos com 60 anos ou mais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos...
Uma proposta em debate no cenário legislativo brasileiro em 2025 busca oferecer aos idosos, a partir de 60 anos, a possibilidade de comprar veículos novos sem...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) promulgou nesta terça-feira (8) a lei que transfere oficialmente o Sambódromo da Marquês de Sapucaí para o Estado...
Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar com atenuantes e reduzir o prazo prescricional para crimes que...
Brasil tem mais de 15 milhões de vidas impactadas pela lei
Hospitais públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro poderão ser obrigados a incluir terapeutas ocupacionais em suas equipes. O Projeto de Lei 1.626/2023, da...
Em 2025, a aposentadoria especial permanece como um tópico central nas discussões sobre previdência no Brasil, especialmente para aqueles que trabalham em condições insalubres. As reformas...