A lei que institui princípios e diretrizes para a Política Municipal de Proteção dos Direitos da População Migrante e Refugiada, aprovada pela Câmara Municipal do Rio,...
A lei 9.910/22, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT) foi sancionada ontem (6) pelo Governador Cláudio Castro e publicada no diário oficial. Segundo a norma...
A Câmara Municipal do Rio votará, nesta quinta-feira (1), em segunda discussão, o projeto de emenda à lei orgânica do município 22/2018, de autoria do vereador...
O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), aprovou uma lei nesta segunda-feira (7), que altera direitos sobre pessoas com deficiências. De autoria do deputado Alexandre Knoploch...
Portelinha é reduto de grandes rodas de samba
Foi aprovado nesta terça-feira (25) na Câmara Municipal, em segunda discussão, o projeto de lei 400/21, de autoria do vereador Felipe Michel, que prevê a instalação...
Texto foi publicado na edição extra do Diário Oficial desta terça-feira (18)
Supermercados e shoppings fluminenses deverão disponibilizar locais para receber embalagens que os clientes optem por descartar no momento da compra. É o que determina a Lei...
O Governador do Rio, Cláudio Castro, sancionou na última sexta-feira (7) um projeto de lei que declara a torcida do Vasco da Gama como patrimônio cultural...
Texto altera Lei 5.517/09, que já proíbe o tabagismo em diversos locais de uso comum
O futuro de Mohamed Salah no Liverpool ganhou espaço nas conversas de bastidor e passou a ser tratado como um...
O Detran RJ interditou, nesta quinta-feira (4), um desmanche de automóveis que operava irregularmente em Itaboraí, na Região Metropolitana do...
A Operação Malha Fina realizou, nesta quinta-feira (4), a maior apreensão de produtos falsificados já registrada no Estado do Rio...
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) se reúne nesta sexta-feira (5) para...
O Corpo de Bombeiros foi acionado na manhã desta sexta-feira (5), por volta das 8h, para conter um incêndio em...
A Polícia Civil prendeu, nesta sexta-feira (5), o cabo da Polícia Militar Alexandre Severino Rodrigues dos Santos, lotado no 2°...
O Governo do Estado obteve, nesta quinta-feira (4), uma importante vitória na Justiça para proteger o patrimônio previdenciário dos servidores...
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou nesta quinta-feira (04) os Hospitais Andaraí e Cardoso Fontes, no Rio de Janeiro,...
O Brasil enfrentará Marrocos, Escócia e Haiti no Grupo C da Copa do Mundo de 2026, definido no sorteio realizado...
Os centroavantes do Botafogo atravessam uma fase de pouco destaque no período Pós-Copa do Mundo de Clubes da FIFA. Apesar...