Um cliente comum entrou numa loja de decoração no shopping para ver um abajur, esbarrou numa escultura de vidro de R$ 8 mil e ouviu o...
A fixação da guarda compartilhada é a regra no Direito de Família brasileiro, mas não extingue automaticamente a obrigação de pagar alimentos. A tentativa de um...
A guarda de animais domésticos impõe ao tutor o dever jurídico de vigilância e cautela constante para evitar ataques a pedestres em vias públicas. O proprietário...
A desistência da compra de imóvel na planta é um direito assegurado ao consumidor, mas as construtoras frequentemente tentam reter percentuais abusivos de até 60% dos...
A exigência patronal de que empregados cheguem com antecedência ao local de trabalho para trocar de roupa ou colocar equipamentos de proteção configura tempo à disposição...
Seu Alberto, 69 anos, aposentado no interior de São Paulo, queria enfim reformar a cozinha depois de duas décadas. Confiou na indicação de um vizinho, fechou...
A liberdade de testar e destinar o próprio patrimônio após a morte não é irrestrita no ordenamento jurídico brasileiro. A Justiça anulou parcialmente o testamento de...
Numa segunda de manhã, um filho sacou R$ 45 mil da poupança inteira para quitar dez anos de IPTU atrasado e salvar a casa do pai...
A solidariedade familiar e a obrigação de prestar alimentos não se limitam apenas à relação direta entre pais e filhos. A constatação de vulnerabilidade extrema de...
A transmissão automática da herança com o falecimento dos pais cria um condomínio indiviso entre os herdeiros. No entanto, a permanência exclusiva de um dos filhos...