O contrato de locação residencial assegura ao inquilino a posse direta e o direito de privacidade total sobre o imóvel alugado. A conduta do locador de proprietário...
O ambiente de trabalho em bares e restaurantes exige agilidade e dinamismo das equipes de serviço diário. O ato do patrão de realizar o desconto de quebra...
O controle do tempo de necessidades biológicas e a limitação de acessos sanitários constituem algumas das condutas mais degradantes praticadas no ambiente corporativo. A imposição de restrição...
Um casal de namorados aplicou R$ 150 mil em material de construção para erguer a casa dos sonhos na laje do sogro. Sem união estável reconhecida,...
O ato de barrar a entrada de clientes com alimentos adquiridos em outros estabelecimentos é uma das infrações mais comuns cometidas pelas redes exibidoras de filmes....
Muitos consumidores aproveitam os períodos de grandes queimas de estoque para adquirir eletrodomésticos com descontos tentadores. No entanto, se uma TV de R$ 2.000 adquirida na promoção apresentar...
O ato de embutir seguros de garantia estendida sem o consentimento expresso do cliente no momento da compra parcelada é uma das fraudes comerciais mais comuns...
Anunciar um preço atraente de R$ 25 na gôndola e cobrar o valor cheio de R$ 40 no caixa de quem não possui cadastro no sistema...
A suspensão do fornecimento de energia elétrica em vésperas de finais de semana é uma das condutas mais danosas praticadas pelas concessionárias de serviços públicos. Esse...
Um pintor autônomo comprou uma máquina Airless de R$ 7.500 parcelada em dez vezes de R$ 920 no cartão. Usou tinta acrílica grossa sem filtrar na...