A juíza Georgia Vasconcellos da Cruz, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, concedeu liminar aos consórcios...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, declarou, nesta quinta-feira, a perda de objeto de um pedido de liminar para que a vacinação de crianças...
A Justiça do Rio negou, em caráter liminar, o pedido para suspender os jogos da Copa América, no Estado. A decisão é do desembargador Adriano Celso...
A Prefeitura do Rio confirmou que foi notificada, na noite dessa quarta-feira (21), da liminar concedida pela juíza Regina Lucia Chuquer, da 6ª Vara da Fazenda...
O desembargador do Tribunal de Justiça, Adolpho Andrade Mello negou, nesta terça-feira (20), o recurso apresentado pelo governo do Rio e manteve a decisão liminar que...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, deferiu nesta sexta-feira (09) pedido do Governo do...
A Justiça do Rio manteve, na noite deste segunda-feira (05), a liminar que proibiu o retorno das atividades escolares na cidade. A previsão era de que...
Após a decisão liminar suspendendo as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas na cidade do Rio, o secretário de educação, Renan Ferreirinha, afirmou que a...
A liminar que liberava bares e restaurantes para abrirem até 20h, apesar das restrições da prefeitura da capital que determinavam o fechamento desses estabelecimentos às 17h,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar em ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo para retomada, pelo Governo Federal, do custeio de...