A Justiça Federal do Rio de Janeiro expediu liminar que impede os caminhoneiros que pretendam participar da manifestação nacional contra o aumento do Pis/Cofins sobre o...
Em decisão divulgada na noite desta sexta-feira, o desembargador Camilo Ribeiro Ruliére derrubou a liminar que marcava as eleições presidenciais do Vasco para o próximo dia...
O ministro Mauro Campbell Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu uma liminar que suspende os efeitos de uma condenação na Justiça que deixava inelegível o...
A Prefeitura de Caxias entrou com pedido de urgência na apreciação do pedido de suspensão liminar de uma nova decisão judicial que determina o cancelamento dos...
O desembargador Rogério de Oliveira Souza, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio suspendeu nesta sexta-feira (19) duas liminares que haviam sido concedidas determinando a...
O desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, suspendeu os efeitos da Liminar da 7ª Vara de...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou às operadoras de telecomunicações que a justiça suspendeu a liminar que impedia o corte de serviços de clientes inadimplentes....
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou nessa quarta-feira (8) a liminar que havia bloqueado os fundos partidário e eleitoral para colocá-los à disposição do...
As lojas de conveniência localizadas em postos de gasolina do município de Niterói poderão voltar a funcionar, contanto que não seja permitida a permanência nem a...
O Senado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região da decisão da Justiça Federal de Brasília que bloqueou o dinheiro do Fundo Eleitoral e do...