O julgamento de um recurso sobre a realização de operações policiais no Rio de Janeiro durante a pandemia da Covid-19 foi adiado, nesta segunda-feira (24), pelo Supremo...
A Prefeitura do Rio confirmou que foi notificada, na noite dessa quarta-feira (21), da liminar concedida pela juíza Regina Lucia Chuquer, da 6ª Vara da Fazenda...
O desembargador do Tribunal de Justiça, Adolpho Andrade Mello negou, nesta terça-feira (20), o recurso apresentado pelo governo do Rio e manteve a decisão liminar que...
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) recorreu da decisão judicial que absolveu o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) em acusação de “rachadinhas”, esquema de...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (17) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra condenação no caso...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) irá julgar, na tarde desta quarta-feira (07), dois recursos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF), que pedem o...
O Ministério do Desenvolvimento Regional vai financiar com R$ 10,1 milhões o plano de trabalho do governo do Mato Grosso para combate aos incêndios que atingem...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou, nesta terça-feira (15), o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos – RJ) para...
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na tarde desta segunda-feira (31), que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresente, dentro de...
A Procuradoria Geral do Munícipio do Rio apresentou, nesta sexta-feira, um recurso contra a decisão do desembargador Peterson Barroso Simão, da Terceira Câmara Cível do Tribunal...