A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a ação penal aberta na segunda-feira (31) pela Justiça Federal em Curitiba contra o ministro do...
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na tarde desta segunda-feira (31), que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresente, dentro de...
O Supremo Tribunal Federal rejeitou um pedido de 17 partidos para flexibilizar as regras de prestação de contas partidárias impostas em duas resoluções do Tribunal Superior...
O número de pessoas mortas pela polícia caiu 66% no Rio de Janeiro, depois que a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender operações...
O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Celso de Mello, vai tirar licença da Corte, por tempo indeterminado, para realizar um novo tratamento de saúde....
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, nesta terça-feira (18), por 6 votos a 1, a proposta de punição pelo chamado abuso de poder religioso nas eleições, que...
Oito dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal votaram a favor de restringir a atuação das forças de segurança pública no Rio de Janeiro. Helicópteros agora...
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O ministro do STF, Gilmar Mendes, concedeu, no final da noite desta sexta-feira habeas corpus para restaurar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher...
A defesa do policial militar aposentado e ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (14), urgência na análise do pedido de...