Os passageiros de transporte público no Rio voltam a poder usar a integração com Bilhete Único Municipal por até três horas. O Tribunal de Justiça do...
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal para extinguir um processo que julgaria se o caso das rachadinhas tem direito a...
Uma mulher irá receber indenização de R$ 50 mil da Light por um acidente doméstico em novembro de 2012, que resultou na morte do marido dela,...
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) absolveu, nesta terça-feira (31/08), o produtor cultural Ângelo Gustavo Pereira Nobre, de 29 anos. Ele estava preso acusado de...
A juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), marcou para o dia 6 de dezembro,...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, por unanimidade de votos, negou nesta segunda-feira (16) um pedido de mandado de segurança do...
A lei que obriga bares, restaurantes e ambulantes da cidade do Rio a fornecerem canudos fabricados com material biodegradável continua valendo. O Órgão Especial do Tribunal...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou um novo recurso apresentado pelo policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de matar a tiros a vereadora...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, inaugurou na manhã desta segunda-feira (7) a Vara de...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai eleger, nesta terça-feira, os cinco deputados da Casa que irão compor o Tribunal Misto para julgar...