Caso reforma tributária seja aprovada no Congresso, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficarão isentos do Imposto de Renda da Pessoa Física...
Os alunos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano e tiveram o pedido de isenção indeferido terão até sexta-feira (18) deste mês...
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga nesta quarta-feira (9) o resultado preliminar dos aprovados nos pedidos de isenção na taxa de...
Os estudantes podem, a partir desta segunda-feira (17), solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio 2021. O pedido deve ser...
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (17), um edital para justificar ausência e pedir isenção da taxa de inscrição no...
A Prefeitura de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, prorrogou o prazo para a renovação do benefício de isenção do IPTU. Agora, quem deseja renovar o pedido...
O Governo do Rio propôs e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou que todos os estados brasileiros e o Distrito Federal estão autorizados a...
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) inicia, neste mês de fevereiro, a postagem dos boletos da taxa de incêndio 2021....
O governo federal irá zerar a alíquota de importação de revólveres e pistolas, atualmente em 20% do valor, a partir de primeiro de janeiro de 2021....
O Projeto de Lei 5148/20 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de motocicletas nacionais de...