A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei para fortalecer a assistência social durante o estado de calamidade pública. O texto autoriza...
Foi aprovado o projeto de lei que amplia o auxílio emergencial de 600 reais para trabalhadores ainda não contemplados com o beneficio e que tenham perdido...
O Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (22), a inclusão de outras categorias de trabalhadores que poderão receber o auxílio emergencial de R$ 600 do...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em sessão remota, proposta que acrescenta categorias como beneficiárias da renda emergencial para trabalhadores informais em meio à pandemia do coronavírus. O...
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (22) um programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor total de R$...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), propôs e votou uma série de projetos para minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus no estado, um...
O Senado aprovou nesta terça-feira (14), por unanimidade, projeto que busca facilitar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. O texto incentiva empresas a doarem...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (14), 12 projetos de lei apresentados pelos deputados para contribuir com o combate...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deve votar na quarta-feira (15), sobre a criação de um projeto de lei (PL) para facilitar o processo...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), um projeto de lei que prevê a transferência de R$ 2 bilhões da para santas casas e hospitais...