Advogados do ex-vereador queriam o reconhecimento da suspeição da magistrada e a anulação dos atos decisórios proferidos por ela
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça negou um pedido da defesa de Monique Medeiros para a suspensão da prisão preventiva da professora...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e...
Resultado deve impactar pacientes que realizam tratamento de diversas doenças
Oito pessoas morreram e 176 famílias ficaram desabrigadas no desastre
O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Olindo de Menezes, em decisão individual, nesta quinta-feira (5), concedeu liminar e determinou a transferência do ex-governador...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve por unanimidade, a obrigação Hospital e Maternidade São Luiz, da Rede D’Or, no bairro Encantando, na...
Amantes não podem receber seguro de vida de pessoas casadas. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do...
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta segunda-feira (14) um pedido do policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de ser...
Será retomado, nesta quarta-feira (23), o julgamento sobre a cobertura de planos de saúde. Os ministro, do Superior Tribunal de Justiça, vão definir se a lista...