A Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ) realiza, nesta quarta-feira (12), audiência pública para discutir a redução nos horários das barcas que fazem...
A Alerj aprovou nesta quinta-feira, um projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer aos clientes da modalidade “pré-paga” o histórico de...
A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a queda abrupta na qualidade de água no Rio de Janeiro terá que vencer uma fila...
Templos de cultos religiosos estão isentos do pagamento de ICSM sobre serviços públicos. A determinação é da lei sancionada pelo governador do Rio, Wilson Witzel, e...
A lei que proibe a fixação de cartazes isentando os proprietários de estacionamentos privados por danos, furtos ou roubos foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e...
A lei que proíbe médicos de diferenciar pacientes com planos de saúde daqueles que optam pelo atendimento particular foi sancionada pelo governador do Rio Wilson Witzel...
A justiça ouviu nesta segunda feira (13) o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), ele é questionado como testemunha de...
Em sessão da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizada na última quarta-feira, a deputada estadual Mônica Francisco (PSOL) propôs condecorar, com a...
Os alunos de graduação das universidades estaduais do Rio de Janeiro vão poder acumular bolsas de estudo nas áreas de desenvolvimento à pesquisa, ensino e extensão...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira, em sessão extraordinária, a redação final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020....