A retenção integral de vencimentos para quitação de mútuo bancário viola a garantia constitucional do mínimo existencial. A Justiça condenou banco que zerou a conta-salário de...
A presunção de legitimidade dos atos praticados por agentes de trânsito não é absoluta e cede diante de provas materiais cabais. A Justiça determinou o cancelamento...
A prestação de serviços médico-veterinários exige prudência e rigor técnico na administração de fármacos cirúrgicos. A Justiça condenou clínica veterinária que, após provocar a morte de...
A veiculação de anúncios publicitários que destacam resistência à água vincula os fabricantes ao cumprimento estrito da garantia legal. A Justiça obrigou empresa de tecnologia a...
Numa tarde de sábado, Camila pagou R$ 40 por uma bolsa vintage num brechó de rua. Em casa, ao ajustar o forro descolado, sentiu um caroço...
Uma cliente perdeu metade dos cabelos às vésperas de um casamento onde seria madrinha após passar por um procedimento de descoloração mal executado. A Justiça condenou...
Quando o segundo filho começou a andar, Fernando não teve dúvida: precisava colocar telas rede de proteção em todas as janelas do apartamento no oitavo andar....
Um cliente adquiriu um notebook gamer no valor de R$ 8.000,00 em uma grande plataforma de comércio eletrônico, mas foi surpreendido ao abrir o pacote lacrado...
Quando dona Marli e o marido chegaram no lote coberto de mato, no fundo do bairro, ninguém dava por aquele pedaço de chão havia mais de...
No começo do verão, Rodrigo teve uma ideia que parecia genial: montar uma piscina de plástico com 5 mil litros na cobertura do prédio, para refrescar...