A interrupção injustificada e prolongada do fornecimento de internet em domicílios onde funciona trabalho remoto gera prejuízos patrimoniais evidentes. A Justiça condenou uma operadora de telecomunicações...
A compra de um automóvel zero quilômetro carrega a legítima expectativa de segurança, confiabilidade mecânica e ausência de falhas graves. A Justiça determinou a substituição integral...
A expulsão de estudantes com base em regras estéticas restritivas configura prática discriminatória e viola garantias fundamentais de desenvolvimento da personalidade. O Poder Judiciário tem condenado...
A criação e a mediação de canais de mensagens coletivas atraem responsabilidade jurídica direta para quem detém os poderes de gestão da ferramenta. A Justiça tem...
A alegação de incapacidade financeira para custear a pensão alimentícia perde validade jurídica diante da exposição pública de luxo e patrimônio oculto. A Justiça tem determinado...
A apropriação indevida do espaço público por condomínios residenciais para criar falsas vagas exclusivas de segurança constitui ato ilícito e constrangimento ilegal. A Justiça tem condenado...
A tentativa de forçar a saída de inquilinos inadimplentes por meio de cortes de utilidades essenciais constitui crime e ato ilícito grave. O proprietário que interrompe...
A cena é a que qualquer trabalhador autônomo teme viver. Um pedreiro juntou economia por anos, comprou uma picape de cinquenta e cinco mil reais para...
O avanço de ferramentas de manipulação digital permite que criminosos criem réplicas hiper-realistas (deepfakes) para burlar sistemas de reconhecimento facial de aplicativos bancários. Em caso recente,...
Antônio e Márcia ergueram um canil de cimento colado no muro do vizinho para os três cães grandes da casa. Contrapiso rente à divisa, mangueira à...