A Assembleia Legislativa do Rio aprovou nesta terça-feira (5), em 2ª discussão, o projeto de lei de autoria da deputada estadual Mônica Francisco (PSol), presidente da...
A Assembleia Legislativa do Rio derrubou nesta quarta-feira (30), o veto total do governador Cláudio Castro ao projeto, de autoria original do deputado estadual Waldeck Carneiro...
As escolas públicas e privadas do Estado do Rio deverão reduzir a utilização e a comercialização de alimentos ultraprocessados. A determinação é do Projeto de Lei...
Entrou em vigor a nova lei com novas regras para atualização dos planos de saúde. Segundo a medida, os planos de saúde ficam obrigados a fornecer...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (22), um projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes no ambiente doméstico, chamado de Henry Borel,...
Uma das datas mais esperadas pelo comércio e consumidores, a Black Friday traz promessas de promoções, que muitas vezes não passam de preços ‘maquiados’. A Câmara...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (15/03), o projeto de lei que concede aos doadores de...
Nesta terça-feira (15), o senado pode votar o projeto de lei 1360/2021, também conhecido como Lei Henry Borel, que cria mecanismos para enfrentar a violência doméstica e familiar...
A Câmara Municipal do Rio aprovou nesta quinta-feira (24), em segunda discussão, um projeto de lei que prevê o pagamento por pix, aproximação e demais novas...
O deputado Júlio Lopes (Progressista), autor do projeto de lei que determina que na construção de novas edificações em condomínios residenciais e comerciais sejam instalados medidores...