O Superior Tribunal de Justiça deferiu liminar, a pedido da Defensoria Pública do Rio suspendendo condenação de 1 ano e meio de prisão, de um homem acusado...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido de revogação da prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, denunciado...
O Superior Tribunal de Justiça determinou retorno de Domingos Brazão ao TCE, após decisão favorável do Supremo Tribunal Federal. A decisão é da última quarta-feira (10)...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aceitar, nesta terça-feira (09), um recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e anular todas...
Tramitando há quase mil dias, o processo criminal que julga a tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, foi anulado. A decisão é do Superior Tribunal de...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira, por 6 votos a 1 , mais uma condenação de Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do empresário Edison Luiz Brittes Junior. Ele é acusado de matar o ex-meia do Botafogo Daniel...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça adiou, nesta terça-feira (21), o julgamento de um recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) para anular...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para o policial militar Wellington Soares da Silva denunciado por suposto envolvimento com uma milícia acusada de...
O Superior Tribunal de Justiça deve realizar, nesta quarta-feira, o julgamento de uma ação que pode decidir quais procedimentos e medicamentos as operadoras de planos de...