Os recuperados da Covid-19 que doarem plasmas sanguíneos voluntariamente poderão ganhar meia-entrada em eventos culturais e esportivo. É o que garante a Lei 9.156/2020, sancionada pelo...
Pacientes que buscarem as redes pública e privada no estado do Rio de Janeiro poderão realizar teste de glicemia capilar já no primeiro atendimento de emergência....
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou uma lei, nesta quarta-feira (11), que abriu um crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões. A verba será destinada a...
A comissão de Defesa do Consumidor registou 14 reclamações após entrar em vigor a lei que proíbe açougues e supermercados de cobrarem mais caro pela carne...
A partir desta quarta-feira (4), os açougues, mercados, supermercados e estabelecimentos similares que comercializam carnes moídas e frios de qualquer espécie, ficam proibidos de cobrar preço...
Já está publicado no Diário Oficial da União o texto da Lei 14.075/20, que amplia o uso da conta poupança social digital para recebimento de benefícios...
O Governo do Estado do Rio vai passar vender armas de fogo utilizadas pelos agentes da Segurança Pública, com valor conveniado. Segundo a nova lei publicada...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.075 que amplia o uso da poupança social digital para recebimento de benefícios sociais do governo federal, entre eles...
O governador em exercício do estado do Rio, Cláudio Castro, sancionou a Lei 9.059/20, que trata da regulamentação da legislação federal sobre a produção e comercialização...
Uma ferramenta para facilitar o acesso de artistas ao auxílio emergencial da cultura, previsto na lei Aldir Blanc, foi lançada pelo Governo do Estado, nesta quarta-feira....