A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) apresenta seu novo portal de Acesso à Informação. Por meio de uma nova seção, disponível...
Uma lei que obriga o Governo do Estado do Rio de Janeiro a divulgar a quantidade de multas aplicadas às pessoas e empresas que descumprirem o...
O prefeito da cidade de Niterói, Rodrigo Neves, sancionou, nesta quinta-feira (30), uma lei que regulamenta as cotas para candidatos negros e pardos nos concursos públicos...
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28) a Lei 14.028, que torna válidas receitas de medicamentos sujeitos à prescrição e de uso...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, mas com alguns vetos, a lei permitirá a recriação de sorteio de prêmios ao público em emissoras de televisão...
A Prefeitura de Guapimirim vai dar continuidade às operações choque de ordem na cidade. A Lei Municipal que proíbe a emissão de ruídos excessivos automotores, sancionada...
O governador Wilson Witzel assinou a lei que permite as funerárias a disponibilizar visores para identificação dos rostos das vítimas da Covid-19. O decreto foi publicado...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15) a lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico no país, que prevê a universalização dos serviços de...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia de coronavírus. O Poder Executivo barrou...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) uma lei de prevenção a disseminação da Covid-19 junto aos povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades tradicionais....
O futuro de Mohamed Salah no Liverpool ganhou espaço nas conversas de bastidor e passou a ser tratado como um...
O Detran RJ interditou, nesta quinta-feira (4), um desmanche de automóveis que operava irregularmente em Itaboraí, na Região Metropolitana do...
A Operação Malha Fina realizou, nesta quinta-feira (4), a maior apreensão de produtos falsificados já registrada no Estado do Rio...
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) se reúne nesta sexta-feira (5) para...
O Corpo de Bombeiros foi acionado na manhã desta sexta-feira (5), por volta das 8h, para conter um incêndio em...
A Polícia Civil prendeu, nesta sexta-feira (5), o cabo da Polícia Militar Alexandre Severino Rodrigues dos Santos, lotado no 2°...
O Governo do Estado obteve, nesta quinta-feira (4), uma importante vitória na Justiça para proteger o patrimônio previdenciário dos servidores...
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou nesta quinta-feira (04) os Hospitais Andaraí e Cardoso Fontes, no Rio de Janeiro,...
O Brasil enfrentará Marrocos, Escócia e Haiti no Grupo C da Copa do Mundo de 2026, definido no sorteio realizado...
Os centroavantes do Botafogo atravessam uma fase de pouco destaque no período Pós-Copa do Mundo de Clubes da FIFA. Apesar...