O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, acaba de sancionar o Projeto de Lei 616/23, transformando-o na Lei Estadual número 10.194, datada de...
Os funcionários das empresas concessionárias deverão confirmar uma “palavra-chave” fornecida ao consumidor para realização de serviços em domicílio. É o que determina a nova lei sancionada nesta...
O Governador do Rio, Cláudio Castro, sancionou o projeto de Lei que impede que prisões de suspeitos por crimes sejam realizadas unicamente a partir do reconhecimento...
Os cinco últimos editais do pacote de fomento da Lei Paulo Gustavo (LPG), da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro...
Governador incluiu Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef) como mais uma contemplada pela medida
O Governador Cláudio Castro sancionou, nesta terça-feira (19/09), a Lei 10.107/2023, de autoria do deputado Tande Vieira (PP), que autoriza o Executivo a implantar hospitais públicos...
O governo estadual pode incluir policiais penais no Programa Segurança Presente, através do regime adicional de serviço (RAS). A Lei 10.100/2023, da deputada estadual Índia Armelau...
Prestadores de serviços deverão adotar medidas de proteção ao consumidor nos casos de pagamento em duplicidade de produtos e serviços. É o que determina lei de...
A Prefeitura do Rio, regulamentou a utilização de adesivos de publicidade comercial nos veículos do Serviço de Transporte de Passageiros Complementar Comunitário do Município do Rio...
Os últimos anos vem sendo marcados pelo reconhecimento legal cada vez maior dos temas relacionados à proteção e ao bem-estar dos animais. A atribuição inicialmente alocada...
O futuro de Mohamed Salah no Liverpool ganhou espaço nas conversas de bastidor e passou a ser tratado como um...
O Detran RJ interditou, nesta quinta-feira (4), um desmanche de automóveis que operava irregularmente em Itaboraí, na Região Metropolitana do...
A Operação Malha Fina realizou, nesta quinta-feira (4), a maior apreensão de produtos falsificados já registrada no Estado do Rio...
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) se reúne nesta sexta-feira (5) para...
O Corpo de Bombeiros foi acionado na manhã desta sexta-feira (5), por volta das 8h, para conter um incêndio em...
A Polícia Civil prendeu, nesta sexta-feira (5), o cabo da Polícia Militar Alexandre Severino Rodrigues dos Santos, lotado no 2°...
O Governo do Estado obteve, nesta quinta-feira (4), uma importante vitória na Justiça para proteger o patrimônio previdenciário dos servidores...
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou nesta quinta-feira (04) os Hospitais Andaraí e Cardoso Fontes, no Rio de Janeiro,...
O Brasil enfrentará Marrocos, Escócia e Haiti no Grupo C da Copa do Mundo de 2026, definido no sorteio realizado...
Os centroavantes do Botafogo atravessam uma fase de pouco destaque no período Pós-Copa do Mundo de Clubes da FIFA. Apesar...