O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira, dia 6 de março, a imediata reabertura da Avenida Niemeyer, após nove meses da via fechada. A...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do apresentador Carlos Massa, o Ratinho. O apresentador deve pagar uma indenização de R$ 150 mil por...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje liberar a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção...
O pedido de liberdade do ex-deputado estadual do Rio Edson Albertassi foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha....
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que vai discutir o aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária dos segurados, em...
O Superior Tribunal de Justiça mandou soltar o auditor da Receita Federal, Marco Aurélio Canal, preso em outubro desse ano, acusado de cobrar propina de alvos...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz pediu, nesta segunda-feira, que familiares da vereadora Marielle Franco se manifestem sobre o pedido de federalização...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por três votos a zero, soltar o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB),...
O Superior Tribunal de Justiça negou recurso de habeas corpus para a liberdade do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha(MDB-RJ). A decisão foi dada...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta quinta-feira, um habeas corpus em favor do DJ Rennan da Penha após pedido da defesa do funkeiro. O...