Agentes da Polícia Federal (PF) cumprem na manhã desta terça-feira, mandados de busca e apreensão nos endereços ligados ao desembargador Siro Darlan. De acordo com as...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira que motoristas que trabalham para serviços de transportes por aplicativo não têm qualquer tipo de vínculo trabalhista...
Nesta quarta-feira, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou a queixa-crime apresentada pela família da vareadora Marielle Franco contra a desembargadora Marília de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, encaminhou para Procuradoria-Geral da União (PGR), na última quinta-feira, o pedido de recurso sobre o habeas...
Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os condomínios não podem proibir que seus moradores criem animais de estimação. A decisão unânime, tomada nesta terça-feira,...
A defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB) entrou, nesta quinta-feira, com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A intenção...
Na última segunda-feira, o secretário de Justiça do Piauí Daniel Oliveira protocolou um pedido de habeas corpus para o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da...
Em entrevista rápida a jornalistas na manhã desta quarta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello alegou ter questionamentos a cerca do julgamento...
Durante participação no VII Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes declarou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) “agiu como um...