Segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a divulgação ilícita de mensagens do WhatsApp, ou seja, sem consentimento dos envolvidos na conversa, pode gerar indenização....
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a tramitação da denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o ex-assessor Fabrício Queiroz e mais 15 acusados no...
Ainda sem data prevista, a Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar o recebimento de denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o habeas corpus que pedia a libertação de Iverson de Souza Araújo, o DJ...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou o testamento que beneficiava Adriana Ferreira Almeida Nascimento, mais conhecida como “Viúva da Mega-Sena”. Adriana era esposa do ex-lavrador...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo da Fonseca, concedeu prisão domiciliar, para Júlia Lotufo, viúva do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, apontado como líder...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender um inquérito aberto pelo Superior Tribunal de Justiça para apurar a conduta de procuradores que integraram...
Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nessa quarta-feira (3) a extinção da punibilidade no processo contra a desembargadora Marília...
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (3), referendar a decisão da ministra Nancy Andrigui que determinou a prisão...
Por 4 votos a 1, os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, nesta terça-feira (23), anular as quebras de sigilos do...